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Direito dos aposentados: inclusão de tempo especial no INSS – Boulanger Advogados
Trabalhadores que atuaram expostos a agentes nocivos podem ter direito à contagem diferenciada do tempo de contribuição no INSS. O reconhecimento do tempo especial pode antecipar a aposentadoria ou aumentar o valor do benefício. Saiba como comprovar esse direito e o que fazer em caso de negativa administrativa.
Planejamento sucessório: como antecipar a partilha e evitar disputas – Boulanger Advogados
O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica que permite a organização da partilha de bens ainda em vida, garantindo segurança, economia e respeito à vontade do titular do patrimônio. Estratégias como testamento, doação e holding patrimonial podem evitar litígios entre herdeiros e longos processos judiciais.
Compra e venda de veículos: cuidados jurídicos essenciais para uma negociação segura – Boulanger Advogados
Negociar a compra ou a venda de um veículo exige atenção jurídica rigorosa. A ausência de verificação documental, pendências administrativas ou registros judiciais pode gerar responsabilidade civil e prejuízos diretos. Este artigo apresenta os principais cuidados legais que devem ser observados antes de concluir uma transação veicular.
Contrato de locação: como garantir segurança jurídica para locadores e locatários – Boulanger Advogados
A formalização de um contrato de locação exige mais do que o preenchimento de modelos padronizados. Cláusulas ausentes ou redigidas de forma imprecisa podem gerar prejuízos econômicos e disputas judiciais. Este artigo apresenta os principais pontos de atenção e reforça a importância da assessoria jurídica preventiva para garantir segurança às partes envolvidas.
Posse e Propriedade: entenda a diferença e proteja seu patrimônio – Boulanger Advogados
Este artigo explica com profundidade a diferença entre posse e propriedade, os riscos de manter um imóvel apenas com posse e a importância do registro formal para garantir segurança jurídica. Aponta soluções legais, apresenta perguntas frequentes e orienta o leitor sobre como regularizar seu patrimônio com apoio jurídico especializado.
Golpes bancários em 2025: como identificar as novas fraudes e proteger seus direitos – Boulanger Advogados
O artigo apresenta os principais golpes bancários em alta em 2025, incluindo falsas centrais telefônicas, links maliciosos e clonagem de chip. Explica como identificar os sinais, agir rapidamente após o golpe e buscar responsabilização jurídica por meio do Código de Defesa do Consumidor. Inclui orientações práticas para proteger-se e recuperar valores perdidos judicialmente.
Publicações nas redes sociais: entenda os riscos legais e a responsabilidade jurídica – Boulanger Advogados
Em tempos de redes sociais aceleradas e opiniões instantâneas, muitas pessoas acreditam que o ambiente digital funciona como um território sem lei. A verdade é
INSS negou seu benefício? Saiba que seus direitos não terminam aqui – Boulanger Advogados
Quando o INSS nega um benefício, o segurado ainda pode recorrer administrativamente ou judicialmente. O artigo explica os principais motivos de indeferimento, como agir após a negativa, a importância da atuação de advogado previdenciarista e os procedimentos corretos para buscar a reversão da decisão e garantir o direito ao benefício.
Revisão de pensão alimentícia: quando é possível ajustar o valor? – Boulanger Advogados
A pensão alimentícia pode ser revista judicialmente quando há mudanças relevantes na situação financeira do pagador ou nas necessidades do beneficiário. Este artigo explica a base legal para a revisão, as provas necessárias e como agir, incluindo jurisprudência atualizada e a aplicação da cláusula rebus sic stantibus.