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Posse e Propriedade: entenda a diferença e proteja seu patrimônio – Boulanger Advogados
Este artigo explica com profundidade a diferença entre posse e propriedade, os riscos de manter um imóvel apenas com posse e a importância do registro formal para garantir segurança jurídica. Aponta soluções legais, apresenta perguntas frequentes e orienta o leitor sobre como regularizar seu patrimônio com apoio jurídico especializado.
Golpes bancários em 2025: como identificar as novas fraudes e proteger seus direitos – Boulanger Advogados
O artigo apresenta os principais golpes bancários em alta em 2025, incluindo falsas centrais telefônicas, links maliciosos e clonagem de chip. Explica como identificar os sinais, agir rapidamente após o golpe e buscar responsabilização jurídica por meio do Código de Defesa do Consumidor. Inclui orientações práticas para proteger-se e recuperar valores perdidos judicialmente.
Publicações nas redes sociais: entenda os riscos legais e a responsabilidade jurídica – Boulanger Advogados
Em tempos de redes sociais aceleradas e opiniões instantâneas, muitas pessoas acreditam que o ambiente digital funciona como um território sem lei. A verdade é
INSS negou seu benefício? Saiba que seus direitos não terminam aqui – Boulanger Advogados
Quando o INSS nega um benefício, o segurado ainda pode recorrer administrativamente ou judicialmente. O artigo explica os principais motivos de indeferimento, como agir após a negativa, a importância da atuação de advogado previdenciarista e os procedimentos corretos para buscar a reversão da decisão e garantir o direito ao benefício.
Revisão de pensão alimentícia: quando é possível ajustar o valor? – Boulanger Advogados
A pensão alimentícia pode ser revista judicialmente quando há mudanças relevantes na situação financeira do pagador ou nas necessidades do beneficiário. Este artigo explica a base legal para a revisão, as provas necessárias e como agir, incluindo jurisprudência atualizada e a aplicação da cláusula rebus sic stantibus.
Caiu em um golpe digital? Saiba seus direitos e como agir juridicamente – Boulanger Advogados
Golpes digitais como clonagem de WhatsApp, boletos falsos e links fraudulentos têm se tornado comuns. Neste artigo, explicamos os direitos da vítima, a responsabilidade de bancos e plataformas, e como agir rapidamente para tentar reverter o prejuízo, inclusive com ações judiciais e indenizações.
Vínculo entre pais e filhos: mais que afeto, é dever legal – Boulanger Advogados
O vínculo entre pais e filhos é um dever legal, não apenas afetivo. A Constituição, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente impõem aos pais obrigações de sustento, educação, afeto e convivência ativa. Omissão e abandono podem gerar responsabilização civil, perda do poder familiar e indenização por danos morais. Neste artigo, explicamos a base legal, as consequências jurídicas e a importância do vínculo afetivo nas disputas familiares.
Demissão sem justa causa: conheça seus direitos e o que fazer se a empresa não pagar corretamente – Boulanger Advogados
A demissão sem justa causa garante ao trabalhador uma série de direitos, como saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias, FGTS e seguro-desemprego. Neste artigo, explicamos o que fazer se a empresa atrasar ou não pagar corretamente, quais documentos devem ser guardados e como comprovar a violação para buscar judicialmente seus direitos.
Depósitos do FGTS não são favor. São obrigação legal. – Boulanger Advogados
O não depósito do FGTS é uma infração trabalhista grave. Neste artigo, explicamos como identificar irregularidades, quais são os direitos do trabalhador e como agir para exigir valores devidos com correção, podendo inclusive solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho.
