“Compromisso com a justiça, dedicação a você.”
A proteção da gestante no ambiente de trabalho é garantida por normas constitucionais e legais, com base em decisões recentes que reforçam medidas de estabilidade e prevenção de riscos. Saiba o que a legislação atual exige das empresas e quais são os direitos assegurados às trabalhadoras grávidas.
Este artigo explica com profundidade a diferença entre posse e propriedade, os riscos de manter um imóvel apenas com posse e a importância do registro formal para garantir segurança jurídica. Aponta soluções legais, apresenta perguntas frequentes e orienta o leitor sobre como regularizar seu patrimônio com apoio jurídico especializado.
O artigo apresenta os principais golpes bancários em alta em 2025, incluindo falsas centrais telefônicas, links maliciosos e clonagem de chip. Explica como identificar os sinais, agir rapidamente após o golpe e buscar responsabilização jurídica por meio do Código de Defesa do Consumidor. Inclui orientações práticas para proteger-se e recuperar valores perdidos judicialmente.
Em tempos de redes sociais aceleradas e opiniões instantâneas, muitas pessoas acreditam que o ambiente digital funciona como um território sem lei. A verdade é
A pensão alimentícia pode ser revista judicialmente quando há mudanças relevantes na situação financeira do pagador ou nas necessidades do beneficiário. Este artigo explica a base legal para a revisão, as provas necessárias e como agir, incluindo jurisprudência atualizada e a aplicação da cláusula rebus sic stantibus.
Golpes digitais como clonagem de WhatsApp, boletos falsos e links fraudulentos têm se tornado comuns. Neste artigo, explicamos os direitos da vítima, a responsabilidade de bancos e plataformas, e como agir rapidamente para tentar reverter o prejuízo, inclusive com ações judiciais e indenizações.
O vínculo entre pais e filhos é um dever legal, não apenas afetivo. A Constituição, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente impõem aos pais obrigações de sustento, educação, afeto e convivência ativa. Omissão e abandono podem gerar responsabilização civil, perda do poder familiar e indenização por danos morais. Neste artigo, explicamos a base legal, as consequências jurídicas e a importância do vínculo afetivo nas disputas familiares.
A violência doméstica vai além da agressão física. A Lei Maria da Penha protege também contra abusos psicológicos, patrimoniais, morais e sexuais. Neste artigo, explicamos como identificar essas condutas, quais medidas protetivas estão disponíveis e como agir em situações de risco iminente.
O atraso no pagamento de salário é uma infração grave segundo a CLT. O trabalhador pode pedir rescisão indireta, cobrar juros, correção e até indenização por danos morais. Entenda seus direitos, quando acionar a Justiça e como reunir provas em caso de salário atrasado.
Este artigo destaca a importância da educação em direitos humanos para prevenir a violência contra as mulheres em Porto Alegre. A educação é apresentada como uma ferramenta poderosa para promover a igualdade de gênero e prevenir a violência. São citados projetos de educação em direitos humanos em Porto Alegre que visam empoderar as mulheres e prevenir a violência. O artigo conclui que a educação em direitos humanos é fundamental para criar uma sociedade mais justa e igualitária.
“Compromisso com a justiça, dedicação a você.”
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