Categoria: Direito e Sociedade

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Direito e Sociedade

Danos Ambientais: Como Empresas Podem Ser Responsabilizadas e o Que Fazer Diante de Uma Acusação – Boulanger Advogados

Empresas que causam danos ao meio ambiente podem responder judicial, administrativa e penalmente, inclusive com multas milionárias e até fechamento de unidades. Este artigo analisa os principais fundamentos legais, condutas que geram responsabilização, como funciona o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e a importância de uma assessoria jurídica qualificada para enfrentar essas situações com segurança e responsabilidade.

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Direitos dos idosos em hospitais e clínicas: novas garantias legais – Boulanger Advogados

O atendimento hospitalar ao idoso no Brasil passou por reforços legais que visam ampliar a dignidade, o respeito e a segurança dos pacientes com 60 anos ou mais. Além da prioridade no atendimento, hospitais e clínicas devem observar garantias relacionadas à presença de acompanhantes, à autonomia nas decisões médicas e ao sigilo profissional. Negligências ou violações podem gerar indenizações por danos morais.

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Direito e Sociedade

Posse e Propriedade: entenda a diferença e proteja seu patrimônio – Boulanger Advogados

Este artigo explica com profundidade a diferença entre posse e propriedade, os riscos de manter um imóvel apenas com posse e a importância do registro formal para garantir segurança jurídica. Aponta soluções legais, apresenta perguntas frequentes e orienta o leitor sobre como regularizar seu patrimônio com apoio jurídico especializado.

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Golpes bancários em 2025: como identificar as novas fraudes e proteger seus direitos – Boulanger Advogados

O artigo apresenta os principais golpes bancários em alta em 2025, incluindo falsas centrais telefônicas, links maliciosos e clonagem de chip. Explica como identificar os sinais, agir rapidamente após o golpe e buscar responsabilização jurídica por meio do Código de Defesa do Consumidor. Inclui orientações práticas para proteger-se e recuperar valores perdidos judicialmente.

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Vínculo entre pais e filhos: mais que afeto, é dever legal – Boulanger Advogados

O vínculo entre pais e filhos é um dever legal, não apenas afetivo. A Constituição, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente impõem aos pais obrigações de sustento, educação, afeto e convivência ativa. Omissão e abandono podem gerar responsabilização civil, perda do poder familiar e indenização por danos morais. Neste artigo, explicamos a base legal, as consequências jurídicas e a importância do vínculo afetivo nas disputas familiares.

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