Etiqueta: Responsabilidade Civil

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Legislação e Jurisprudência

Clonagem de Chip: Como Agir e Quais Seus Direitos em Caso de Golpe Digital – Boulanger Advogados

A clonagem de chip tem se tornado um dos golpes digitais mais recorrentes no Brasil, sendo utilizada para invadir contas bancárias, aplicativos e redes sociais das vítimas. Neste artigo, explicamos como o crime funciona, quais medidas devem ser tomadas imediatamente e como o consumidor pode exigir a reparação de danos materiais e morais.

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Legislação e Jurisprudência

Dropshipping no Brasil: Riscos Jurídicos e Como Regularizar sua Operação

O modelo de negócios por dropshipping se popularizou rapidamente no Brasil, mas muitos empreendedores ignoram as exigências legais e fiscais que o acompanham. Neste artigo, abordamos os principais riscos jurídicos do dropshipping, as implicações tributárias e os requisitos legais para atuar de forma regularizada, segura e conforme a legislação brasileira.

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Legislação e Jurisprudência

Análise do Código Civil Brasileiro e sua aplicação no RS

Este artigo realiza uma análise crítica e atualizada do Código Civil Brasileiro e sua aplicação no estado do Rio Grande do Sul (RS). O artigo aborda os principais aspectos do Código Civil, incluindo as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, os direitos da personalidade, a propriedade, os contratos e as obrigações. Além disso, o artigo sugere melhorias e atualizações para garantir a relevância e eficácia do Código Civil na sociedade contemporânea.

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