
Direito e Sociedade
Revisão de pensão alimentícia: quando é possível ajustar o valor? – Boulanger Advogados
A pensão alimentícia pode ser revista judicialmente quando há mudanças relevantes na situação financeira do pagador ou nas necessidades do beneficiário. Este artigo explica a base legal para a revisão, as provas necessárias e como agir, incluindo jurisprudência atualizada e a aplicação da cláusula rebus sic stantibus.