
Direito e Sociedade
Dirigir descalço gera multa? O que diz a lei brasileira de trânsito
A condução de veículos em condições seguras é tema constante de debate entre motoristas e autoridades de trânsito. Uma das dúvidas mais comuns é sobre a possibilidade de se conduzir descalço, especialmente em contextos urbanos, litorâneos ou até mesmo em situações de emergência. Apesar de amplamente questionado, o assunto tem resposta objetiva na legislação brasileira. O objetivo deste artigo é esclarecer, com base técnica, se dirigir descalço configura infração de trânsito e quais são os limites legais e jurisprudenciais para essa conduta.