“Compromisso com a justiça, dedicação a você.”
O usucapião extrajudicial é uma via legal, segura e mais ágil para regularizar a propriedade de imóveis ocupados de forma mansa e pacífica. Mas atenção: nem toda ocupação gera direito à posse. Entenda os critérios exigidos por lei e quando essa modalidade pode ser aplicada.
A formalização de um contrato de locação exige mais do que o preenchimento de modelos padronizados. Cláusulas ausentes ou redigidas de forma imprecisa podem gerar prejuízos econômicos e disputas judiciais. Este artigo apresenta os principais pontos de atenção e reforça a importância da assessoria jurídica preventiva para garantir segurança às partes envolvidas.
Este artigo aborda a prevenção da perda de propriedade em casos de direito imobiliário no Rio Grande do Sul. São discutidos os principais riscos, como inadimplência de financiamento, desapropriação, usucapião e fraude. Além disso, são fornecidas dicas práticas para proteger a propriedade, como manter o financiamento em dia, verificar a documentação e monitorar a ocupação. O artigo também apresenta recursos cabíveis em caso de perda de propriedade, como ações de reintegração de posse, anulação de registro e indenização.
“Compromisso com a justiça, dedicação a você.”
OAB/RS 125.720
CNPJ: 51.672.031/0001-20
