É cada vez mais comum que casais busquem momentos de intimidade em locais públicos ou semipúblicos, como cinemas, praças, ou até mesmo veículos estacionados. No entanto, o que parece ser apenas uma manifestação de afeto pode, sob o olhar da lei, configurar infração penal tipificada como ato obsceno.

O Código Penal Brasileiro estabelece limites claros entre o exercício da liberdade individual e a proteção da moralidade e da ordem pública. Neste artigo, explicamos, com base legal e interpretação jurisprudencial, quando uma conduta íntima em local público se transforma em crime, e quais são os cuidados que o cidadão precisa ter para evitar consequências legais.