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Categoria: Notícias Jurídicas

“Compromisso com a justiça, dedicação a você.”

Mantenha-se informado sobre as últimas notícias e atualizações do mundo jurídico. Nossa equipe de especialistas em direito seleciona e analisa as notícias mais importantes para você, fornecendo uma visão clara e objetiva sobre os assuntos que mais importam.
 
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Legislação e Jurisprudência

Clonagem de Chip: Como Agir e Quais Seus Direitos em Caso de Golpe Digital – Boulanger Advogados

A clonagem de chip tem se tornado um dos golpes digitais mais recorrentes no Brasil, sendo utilizada para invadir contas bancárias, aplicativos e redes sociais das vítimas. Neste artigo, explicamos como o crime funciona, quais medidas devem ser tomadas imediatamente e como o consumidor pode exigir a reparação de danos materiais e morais.

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18/05/2025 Nenhum comentário
Dicas e Conselhos

Assessoria Jurídica Contínua: Por que sua empresa precisa parar de agir só depois do problema – Boulanger Advogados

A atuação preventiva da advocacia deixou de ser uma escolha e passou a ser uma exigência estratégica para empresas que querem crescer com segurança. Neste artigo, explicamos como funciona a assessoria jurídica contínua, quais áreas ela abrange e por que agir antes do conflito é o diferencial das empresas bem-sucedidas.

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16/05/2025 Nenhum comentário
Notícias Jurídicas

15 de Maio – Dia Internacional da Família – Boulanger Advogados

Família é onde a vida começa e onde os vínculos mais importantes se formam. Neste Dia Internacional da Família, refletimos sobre como o Direito pode ser um aliado na proteção do afeto, da convivência e das responsabilidades que cercam quem amamos. Um apoio jurídico bem orientado não serve apenas para resolver conflitos, mas para fortalecer o que mais importa: a segurança, o respeito e o cuidado mútuo.

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15/05/2025 Nenhum comentário
Notícias Jurídicas

Acidente em plataforma da Petrobras: quais são os direitos do trabalhador ferido? – Boulanger Advogados

O incêndio em uma plataforma da Petrobras, na Bacia de Campos, reacende o alerta sobre segurança do trabalho em ambientes offshore. Neste artigo, explicamos os direitos do trabalhador acidentado, o que prevê a NR-37, a responsabilidade da empresa (inclusive objetiva), os benefícios previdenciários cabíveis e a importância da atuação de um advogado especializado em acidentes de trabalho complexos.

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22/04/2025 Nenhum comentário
Notícias Jurídicas

Violência doméstica e feminicídio: o que a lei prevê e como agir em casos de risco extremo – Boulanger Advogados

O caso de violência doméstica em Ronda Alta (RS), envolvendo uma menina de 9 anos que pulou da sacada para fugir do padrasto, escancarou os riscos extremos enfrentados por mulheres e crianças. Neste artigo, explicamos o que diz a Lei Maria da Penha, como funcionam as medidas protetivas de urgência, o enquadramento do feminicídio no Código Penal e o que fazer em situações de ameaça real. Um guia jurídico essencial para entender os direitos e agir com segurança.

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22/04/2025 Nenhum comentário
Notícias Jurídicas

Bolsonaro virou réu: entenda o que está em julgamento tentativa de golpe ou perseguição? – Boulanger Advogados

A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento não define culpa ou inocência, mas avalia se há elementos para iniciar a ação penal. A defesa poderá apresentar provas, testemunhas e recursos. No Estado Democrático de Direito, todos são presumidos inocentes até que se prove o contrário, e o processo deve seguir com base em princípios legais.

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27/03/2025 Nenhum comentário
Notícias Jurídicas

Discurso público e responsabilidade jurídica: a ironia de Moraes e o impacto das falas no julgamento de Bolsonaro

Durante o julgamento no STF sobre a denúncia contra Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes fez uma referência irônica a um discurso do ex-presidente, que o chamou de “canalha”. Moraes usou a citação para contextualizar a tentativa de golpe de Estado. Fala pública de agentes políticos pode ser usada como prova em processos judiciais, desde que não se baseie apenas em retórica. O STF avalia se as manifestações de Bolsonaro são parte de um ato ilícito ou exercício legítimo da liberdade de expressão.

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27/03/2025 Nenhum comentário